28-2-2007

 

 

O P.e António Vieira e Duarte da Silva

 

 

D. João IV, o Inquisidor-Geral e o Padre António Vieira

 

Todos os historiadores são unânimes em considerar D. João IV (1604-1656) pessoa indecisa e bastante abúlica, que apenas de vez em quando foi capaz de se impor e tomar as medidas que se impunham para o bom governo do Reino de Portugal. Só aderiu à última hora à conjuração que o aclamou como Rei, tendo-se recusado a fazê-lo em 1638. Por sorte dele, a guerra da Restauração não chegou praticamente a começar no decurso do seu reinado, pois os espanhóis tinham os seus exércitos ocupados com a guerra da Flandres e, praticamente, só a partir de 1660 é que ocorreram as batalhas decisivas.

Uma boa perspectiva para estudar o seu reinado será dar um retrato, ainda que sumário, do seu maior amigo e do seu maior inimigo. Este foi, sem dúvida o Inquisidor-Geral e Bispo da Guarda, D. Francisco de Castro (1574-1653), Reitor do Colégio de S. Pedro (1593), Reitor da Universidade de Coimbra (1605), Presidente da Mesa da Consciência e Ordens (1611), Bispo da Guarda (1618) e Inquisidor-Geral do Reino (1630) até à morte. Personagem sinistra, era no entanto um homem muito inteligente. O Regimento da Inquisição, que ele mesmo aprovou em 1640, poucas semanas antes da Restauração, esteve em vigor durante 134 anos, até ao Regimento que o Cardeal da Cunha redigiu ao gosto de Pombal e contra os Jesuítas. Sendo o seu cargo de nomeação do Papa, considerava-se independente do Rei. Não fazia grande segredo da sua oposição ao Rei, a quem considerava usurpador da Coroa, que segundo ele, pertencia legitimamente ao Rei de Espanha. Esteve implicado na conjura de 1641 contra D. João IV, tendo sido preso em 28 de Julho desse ano. Escreveu muito compungido três cartas ao Rei em 30 e 31 de Julho, e a terceira em 2 de Agosto, que são obras-primas de dissimulação. Para os outros conjurados, D. João IV foi muito duro: dez condenações à morte. O Arcebispo de Braga e o Bispo de Martíria morreram na prisão, mas Francisco de Castro foi libertado em 5 de Fevereiro de 1643 e restituído aos seus anteriores cargos. Não hesitou em prender nos cárceres da Inquisição amigos pessoais de D. João IV, como Manuel Fernandes Villa-Real, morto na fogueira por judaizante, e D. Rodrigo da Câmara, governador da Ilha de S. Miguel, homossexual, encarcerado até à morte. É arrepiante ver a indiferença de D. João IV no caso da Villa-Real, que tantos serviços havia prestado à Coroa. O Rei foi mesmo assistir ao auto-da-fé em que ele foi  sacrificado em 1 de Dezembro de 1652. Com toda a evidência, Francisco de Castro utilizou a Inquisição para fazer oposição política a D. João IV.

Quem foi o maior amigo (em termos políticos, claro) de D. João IV? Foi sem dúvida o Padre António Vieira (1608-1697), cuja actividade atravessa quase todo o séc XVII. Foi criança com 7 anos para o Brasil com seu pai, que fora nomeado Escrivão da Relação da Baía. Seu pai era filho de uma ligação ocasional, sendo a avó paterna, índia ou mulata (o que, na época,  tinha importância para a Inquisição, sempre preocupada com a pureza de sangue). Frequentou o Colégio dos Jesuítas na Baia. Foi ordenado sacerdote em Dezembro de 1634 e começou logo a destacar-se como pregador. Em 1641, as autoridades do Brasil mandam-no a Portugal, integrado na embaixada que vem manifestar a D. João IV a fidelidade do Brasil à dinastia dos Bragança. O Padre causa muita impressão ao Rei que lhe ouve com muito agrado os sermões, dizendo que Vieira tem “lábia” , supomos que sem o sentido pejorativo que a palavra depois adquiriu.

É preciso dinheiro para a guerra, há que lançar impostos que ninguém quer pagar – a décima militar. Certamente por encomenda do Rei, Vieira faz o Sermão, que pregou o R. P. Antonio Vieira na Igreja das Chagas, em a festa que se fez a S. Antonio, aos 14. de Septembro deste anno de 1642. Tendose publicado as Cortes para o dia seguinte, uma peça política tão importante que é impresso e distribuído antes do final daquele ano. É um dos nove sermões de Santo António que nos deixou.

O Padre António Vieira vai depois desempenhar o papel de Embaixador itinerante do Rei, em que porém não brilhou tanto como nas funções de orador, nem coisa que se pareça. Aos seus superiores da Companhia de Jesus, não agradava muito esta actividade, de tal modo que o quiseram controlar, mas tiveram a oposição do Rei que interveio pessoalmente a favor do Padre.

Era naquela época conhecida a oposição da Companhia de Jesus aos excessos da Inquisição, sobretudo pela perseguição que esta fazia aos cristãos novos. Quando um cristão novo por acaso arranjava alguns inimigos e estes faziam denúncias certas ou inventadas, era certo e sabido que iria parar aos cárceres dos Estaus. Por outro lado, estava difundido entre a população um sentimento anti-semita muito acentuado, misturado com alguma crendice. Os judeus estudavam, comerciavam, ganhavam dinheiro, enriqueciam e provocavam assim invejas e ódios. Muitas vezes arrematavam a cobrança de impostos e caía sobre eles o ódio que deveria ser dirigido contra os próprios fautores dos tributos. Num ambiente destes, só não abandonavam o País os cristãos novos que para isso não tinham meios. As colónias judias de origem portuguesa de Amsterdão, Hamburgo e Veneza tinham já centenas ou mesmo milhares de emigrados de variadas profissões, sobressaindo os médicos e os mercadores. Permaneciam ainda alguns mercadores em Portugal, com meios de fortuna elevados, que pensavam ter poder para enfrentar as feras, e se escondiam atrás da defesa da religião católica. Eram os “assentistas” ou mercadores-banqueiros, assim chamados porque abriam créditos ao Estado e à Coroa, isto é tomavam “assento “ dos fornecimentos feitos ao abrigo de contratos, abrindo ao mesmo tempo créditos. Um dos mais abastados era Duarte da Silva (por vezes chamado Eduardo ou Odoardo da Silva) (1596-1677), amigo do Padre António Vieira, que o tinha conhecido na Baía.

 

Duarte da Silva

 

Duarte da Silva nasceu em Lisboa em 1596, mas a sua família era originária de Alter do Chão. Era filho de um oficial cobrador da sisa. Por volta de 1626, casou-se com Branca da Silva, de Viana, que era ainda sua prima (a avó materna dele era a bisavó da esposa). Viveu em Viana dois anos, mas veio depois para Lisboa. Fez viagens de negócios a Castela e também ao Brasil, onde tinha muitos interesses comerciais. Em 1638, ele era um dos principais importadores do açúcar da Baia. Depois da aclamação de D. João IV, Duarte da Silva e os seus associados fizeram elevados empréstimos à Coroa. Em 1647, financiou a expedição de Salvador Correia de Sá que reconquistou Angola aos Holandeses e contribuiu com 4 000 cruzados para a operação. É este homem que a Inquisição manda prender em 6 de Dezembro de 1647.

A história conta-se com os testemunhos de António Vieira e de Francisco de Sousa Coutinho, Embaixador de Portugal em Haia e depois em Roma.

Para defender a Baia dos Holandeses, eram necessárias 15 fragatas de 30 peças cada uma, que se poderiam adquirir em Amsterdão por 300 000 cruzados. A Coroa não tem esse dinheiro, nem crédito. Vieira sugere que se lance um imposto sobre o açúcar que está a chegar do Brasil. Os Ministros dizem que o negócio está muito “cru” e que não é possível arranjar o dinheiro.  Respondeu Vieira:

 

“Basta, senhor, que a um Rei de Portugal hão-de dizer seus Ministros que não há meio de haver 300 000 cruzados com que acudir ao Brasil, que é tudo o que hoje temos! Ora eu com esta roupeta remendada espero em Deus que hoje mesmo hei-de dar a Vossa Magestade toda esta quantia.” Parti logo para Lisboa, escrevi um escrito a Duarte da Silva, a quem tinha conhecido mercador na Baia, representei-lhe a perda do Reino, e do comércio, o aperto e necessidade da Fazenda Real, e quanto Sua Magestade estimaria que seus vassalos o socorressem nesta ocasião com 300 000 cruzados que eram necessários, dos quais se embolsariam em um tributo de tostão, ou seis vinténs em cada arroba de açúcar do mesmo Brasil.

Respondeu Duarte da Silva que o negócio era tão grande, que o não podia tomar só sobre si, mas que buscaria e falaria a algum amigo, e que pelas duas horas me trazia a resposta a Santo Antão. Assim o fez, trazendo consigo a um fulano Rodrigues Marques, e ambos prometeram tomar o assento dos 300 000 cruzados. Levei-os a El-Rei, que lhes agradeceu muito aquele serviço, que tivessem segredo até lhes mandar falar por seus Ministros”.  (Carta ao Conde de Ericeira, datada da Baia, em 18-8-1688, Carta n.º CCXXVIII, III, pags. 568).

 

Francisco de Sousa Coutinho escreveu a El-Rei D. João IV de Haia, em 5 de Fevereiro de 1648: " .....chegou logo a nova da prisão de Duarte da Silva que foi não só impossibilitar este negócio, mas dificultar todos os do Reino, para donde já não há achar na praça uma letra de três vinténs, temendo os homens que o mesmo possa suceder aos outros , e se para remediar estes inconvenientes se não busca, e se não acha algum expediente, temo que venham a padecer muito os comércios, quando de todo se não percam."

 

Mais tarde, escrevendo de Roma em 1657 à Rainha, Francisco de Sousa Coutinho volta ao assunto:

Senhora, Escrevo a El-Rei meu Senhor que Deus guarde a carta que será com esta com o sobrescrito a sua mão real, que o mesmo (sic) que mandá-la à de Vossa Majestade, para que, sendo servida e a ler, ou mandar ler pela pessoa que a entregara, que é o Bispo eleito do Japão, parecendo-lhe a Vossa Majestade se possa ver ou não em Conselho de Estado, ainda que terei meus perigos se nele se vir, porque estão tão soberanos os Inquisidores, que não duvidarão a ser me atreverem pelo que falo na prisão dos homens de nação e no desfazer-se a Companhia por causa sua, como estou vendo que pode e há-de suceder se Vossa Majestade com a mão forte o não atalha, e remedeia. Este tribunal, Senhora, é praça que nesse Reino está ainda por conquistar, e a mais perigosa que nele temos, porque demais da sua antiga liberdade, a fortificam todos os Bispos eleitos, inimigos hoje dele e de Vossas Majestades;..................................................................................................................................

“Com capa de zelo pio e cristão trataram sempre os inquisidores desde o principio do novo reinado encaminhá-lo para a sua ruína,……………………..........................................................................................

A titulo de despacho da Inquisição, foram a Castela muitas e muitas cartas encaminhadas por esta Cúria, e quem duvida que ainda vão. Estava eu na Holanda quando prenderam Duarte da Silva, e sendo que viveu toda a sua vida em Lisboa, nunca foi judeu senão quando passou um crédito de 300 000 cruzados para em Holanda se fazerem umas fragatas para a nossa armada, e chegou ali primeiro o aviso que o crédito com que não teve efeito a obra; cinco anos esteve preso, soube ele que o queriam prender, avisou a Sua Majestade e lhe respondeu que se deixasse prender, que o livraria, e sendo a culpa só por saber segredos da Inquisição puderam mais os Inquisidores que o Rei e não saiu dos cárceres, se não para o cadafalso que Vossa Majestade viu. O Villa Real que foi de França com o Marquês de Niza esteve meses e meses em Lisboa onde já suas culpas se deviam saber, não foi preso se não quando estava para partir com uma comissão de fazer ir alguns navios a corso contra os de Castela;…………….” (Carta datada de 13-8-1657 de Francisco de Sousa Coutinho, Embaixador em Roma, à Rainha).

 

A prisão de Duarte da Silva reduziu a zero o crédito da Coroa portuguesa no estrangeiro. Umas dezenas mais ou mesmo centenas de comerciantes cristãos novos partiram para Inglaterra e Holanda. Relata Vieira nas suas cartas:

 

“Não há quem queira passar um vintém a Portugal com estas prisões de homens de negócio, e no dia em que chegou a nova da de Duarte da Silva, subiu o câmbio cinco por cento”.

(Carta ao Marquês de Niza, datada de Haia, em 16-3-1648, Carta XXV, em Cartas, I, pags. 166)

 

“O residente Cristóvão Soares de Abreu fica buscando dinheiro para a passagem, mas não o acha porque as prisões de Lisboa nos acabaram o crédito”.

(Carta ao Marquês de Niza, datada de Haia, em  23-3-1648, Carta XXVI, em Cartas, I, pags. 169)

 

´”É mais dificultoso hoje achar 100 cruzados que noutro tempo 200 mil”.

(Carta ao Marquês de Niza, datada de Haia, em 6-4-1648, Carta XXVIII, em Cartas, I, pags. 174)

 

O Padre António Vieira e os cristãos novos

 

A posição do Padre António Vieira era muito simples: o Estado precisa de dinheiro, é preciso ir buscá-lo onde o há. Os cristãos novos têm dinheiro e são tão patriotas como os demais. Se os perseguem, abandonam o País e vão gerar riqueza para outros países. Assim, a emigração dos cristãos novos empobrece o País. Por isso, a Inquisição tem de mudar.

Mais difícil de perceber é a posição dos inquisidores. Tomavam de facto o partido de Castela, traindo a Pátria, ou simplesmente queriam afirmar o seu poder, colocando-se mesmo acima do Rei? As suas diatribes eram facilitadas, pelo facto de não haver relações diplomáticas com a Cúria Pontifícia, o que só foi possível no final da Guerra da Restauração, em 1668.

Desde a sua vinda para a Metrópole em 1641, o Padre António Vieira vinha difundindo as suas ideias. Em 1643, escreveu a “Proposta deita a El-Rei D. João IV em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa”, sem o seu nome.  A proposta foi divulgada em impresso, mas foi mandada recolher pelo Santo Ofício. E o Rei não lhe deu seguimento.

Em 1646, redigiu a “Proposta que se fez ao Sereníssimo Rei D. João IV a favor da gente de Nação, pelo Padre António Vieira, sobre a mudança de estilos do Santo Ofício e do Fisco”. Inicialmente neste papel não figurava também  o nome do Padre António Vieira.

Outra constatação de Vieira era a necessidade da criação de duas Companhias mercantis, uma para a Índia Oriental, outra para a Ocidental (o Brasil), a fim de defender dos piratas os navios que vinham com mercadorias. Não tinha jeito nenhum perder para o corso mais de metade das mercadorias que saíam do Brasil. Por isso, queria Vieira que se destruíssem as caravelas e fossem substituídas por naus fortes que tivessem para sua defesa vinte a trinta peças de artilharia.

Para dar estabilidade e atrair os capitais a investir, era preciso que fossem isentos do fisco, ou seja, do confisco da Inquisição. Com grande desespero do Inquisidor-Geral, o Rei ficou convencido e promulgou o Alvará de 6 de Fevereiro de 1649, isentando os capitais da Companhia do confisco inquisitório.

D. Francisco de Castro ficou furioso. Expôs as suas razões ao Rei, que desta vez, ficou firme na sua posição. Ameaçou ao Rei que se dirigiria ao Papa. E o Rei disse-lhe que a ocasião era imprópria e que ele mesmo o faria, quando achasse necessário. Sem ligar à vontade do Rei, o Inquisidor-Geral transmitiu a Roma o alvará e pediu instruções (carta em latim, de 17 de Outubro de 1649). O Papa Inocêncio X respondeu com o breve Pro munere solicitudinis, de 16 de Maio de 1650, dando toda a razão aos inquisidores. Um outro breve de 15 de Outubro de 1650, Præstantem fraternitatis louva-os pelas diligências já efectuadas. Esta posição da Santa Sé não é de estranhar, porque na altura considerava ainda o Rei de Espanha como legítimo soberano de Portugal. Munidos do breve, os inquisidores dirigiram-se a D. João IV, que os intimou a não executar o que o Papa dizia. Replicou o Inquisidor-Geral dizendo que devia obediência ao Papa e que os inquisidores estava prontos a dar o sangue e a própria vida, antes do que a faltar aos deveres dos seus ofícios.

D. João IV vacilou na sua posição. Os cristãos novos ainda divulgaram um parecer que se encontra nas “Obras inéditas” em nome do Padre António Vieira: “Papel que fez o Padre António Vieira em que mostra não se dever admitir o breve que por via da inquisição de Lisboa se impetrou de Sua Santidade, para se annular o alvará que o senhor Rei D. João IV tinha feito à gente de Nação em que lhe remetia os bens, que depois de sentenciados e executadas as causas, pertenciam ao seu real fisco, pelo contracto ajustado.” Sem ceder no essencial, que era não ficar o fisco com os bens, alterou as formalidades. Os bens eram de novo arrolados (com excepção da parte representada pelo capital da Companhia), mas entregues a depositários da confiança dos presos. As propriedades confiscadas por sentença seriam entregues a depositários nomeados pelo Rei, mas não iriam para o fisco (1652). 

A disputa permaneceu até à morte de D. João IV em Novembro de 1656.

 

A Companhia Geral para o Estado do Brasil

 

Pouco depois da saída do Alvará proibindo o confisco, foi instituída, segundo as recomendações do Padre António Vieira, a Companhia Geral para o Estado do Brasil num documento com 52 artigos, aprovado por Alvará de 10 de Março de 1649. Tinha por obrigação manter no mar duas frotas de 18 naus de guerra, deslocando cada uma pelo menos 250 t., de 20 a 30 peças, para irem duas vezes por ano à América comboiando a frota mercantil. Em compensação, a Companhia tinha o monopólio no Brasil do comércio do vinho, azeite, farinha e bacalhau, os quatro principais géneros de consumo. Os navios mercantis eram obrigados a andar em frota, pagando à Companhia o comboio. Como subscritores do capital da Companhia figuram 11 cristãos novos e 8 cristãos velhos, quase todos da plebe (há um fidalgo). Outros financiadores deverão também ter participado, sem que o seu nome apareça, por exemplo, Duarte da Silva, que se encontrava preso na Inquisição.

O historiador David Grant Smith (cujos trabalhos contêm muita informação e têm muito mérito) desvaloriza a importância da dispensa do confisco para a decisão de subscrever o capital da Companhia, dado o número apreciável de cristãos velhos que nele participaram. É de notar, porém, que alguns dos cristãos velhos só recentemente tinham feito fortuna, fornecendo produtos para a guerra da Restauração.

A construção e compra das embarcações foi rápida e em 4 de Novembro de 1649, uma frota de 66 navios, comboiada por 18 galeões, saía para o Brasil, sob o comando do Conde de Castelo Melhor, com Pedro Jacques de Magalhães como Almirante. A armada chegou à Baía a 6 de Março de 1650, sem que os Holandeses capturassem qualquer navio.

Apesar das suas limitações – nunca chegou a ter os 36 galeões previstos e o monopólio dos quatro bens essenciais era nocivo ao comércio e à população -, a Companhia teve méritos muito reais, como dizia o próprio António Vieira em 23-5-1689 em carta ao Conde de Ericeira:

“Quanto fosse a utilidade e eficácia dele (do negócio de conceder a isenção do fisco) bem o mostrou a Companhia Ocidental, a qual foi trazendo sempre do Brasil o que bastou para sustentar a guerra de Castela, conservar o Reino , restaurar Pernambuco, e ainda hoje acudir com prontos e grandes cabedais às ocorrências de maior importância”.

 

A derrota e expulsão dos Holandeses do Brasil

 

Como é sabido, o Padre António Vieira deslocou-se na Europa como embaixador itinerante de D. João IV e interveio ou tentou intervir em várias negociações. Praticamente, saiu-se mal em todas elas, como lhe aponta o dedo o Conde de Ericeira na História de Portugal Restaurado:

 

“E para que os negócios pudessem tomar melhor forma depois de várias conferências, que houve entre os maiores Ministros, mandou Sua Magestade a França o Padre António Vieira da Companhia de Jesus, em quem concorriam todas as partes necessárias para ser contado pelo maior Pregador do seu tempo; porém, como o seu juízo era superior, e não igual aos negócios, muitas vezes se lhe desvaneceram, por querer trata-los mais subtilmente do que os compreendiam os Príncipes e Ministros, com quem comunicou muitos de grande importância.” – Pags. 633

 

Vieira ficou bastante agastado com isso e iniciou uma interessante troca de correspondência com o Conde.

Uma dessas negociações falhadas, foi a tentativa de comprar Pernambuco aos Holandeses e depois o parecer que deu de se lhes entregar a zona grátis; este último foi chamado por D. João IV, de Papel Forte, pela força dos argumentos deduzidos pelo Padre.

A Guerra de Pernambuco com os Holandeses era uma guerra estranha e cheia de crueldade, de parte a parte. Os diplomatas portugueses, por ordem do Rei, nunca reconheceram a situação de guerra, alegando junto dos Holandeses que os grupos de guerrilha em Pernambuco agiam apenas por iniciativa própria, sem apoio nem protecção das autoridades. Claro que não era verdade, embora as forças fossem constituídas sobretudo por “pelotões” de escravos e de índios. Geralmente, não havia prisioneiros.

Do lado dos holandeses, houve também um tal Jacob Rabi, judeu alemão, até com alguma cultura (escreveu De Tapuiyarum moribus et consuetudinibus, e Relatione Iacobi Rabbi, qui aliquot annos inter illos vixerat, inserida na Historia naturalis Brasiliæ), que chefiava um bando que levou a cabo as matanças de Cunhaú (16-7-1645) e Uruaçu (3-10-1645), em que pereceram cerca de 180 pessoas. Na primeira povoação, assaltou a Igreja, onde se celebrava a missa de Domingo, fechou as portas e chacinou todos os presentes. Destas duas povoações, são os trinta mártires do Brasil, beatificados em Junho de 1998.

Para maior complicação, os mercadores cristãos novos de Pernambuco estavam encantados com o domínio holandês de Pernambuco, onde lhes era permitido praticar às claras a religião judaica. Chegaram mesmo a mandar vir de Amsterdão algumas centenas de correligionários, que se estabeleceram na zona.

Em 1648, parecia ao Padre António Vieira que não era possível vencer os holandeses e, por isso, era preciso ceder alguma coisa. Mas ele já não estava no Brasil desde 1641 e desconhecia a coragem dos guerreiros daquele exército multi-rácico, tal como os seus chefes: João Fernandes Vieira, Mestre-de-campo do Terço de Infantaria de Pernambuco (reinol madeirense), André Vidal de Negreiros (mazombo), Henrique Dias (negro) e António Filipe Camarão (índio).

Ganhas as batalhas de Guararapes em 1648 e 1649, começou o declínio rápido da presença holandesa no Brasil.

“Em 20 de Dezembro de 1653 uma armada portuguesa, sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães e Francisco de Brito Freire, surgiu diante de Pernambuco e bloqueou a cidade do lado do mar, obrigando-a a capitular a 29 de Janeiro de 1654. A maior parte dos judeus de origem portuguesa, em número pouco mais ou menos de 5 000, que a Companhia levara para o Brasil, partiram para o Suriname, com grande satisfação dos colonos portugueses”. (Edgar Prestage)

 

Como uma portuguesa foi Rainha de Inglaterra

 

Portugal é um País pequeno, com uma população igual à quarta parte da espanhola. Quando se zanga com o vizinho maior da Península Ibérica, tem de ir procurar aliados e a França é uma má candidata, pois a Espanha fica no caminho para lá chegar. Daí o facto de a Inglaterra ser a nossa aliada natural. Aos aliados que o País encontra é preciso dar compensações; por isso, a aliança com a Inglaterra nunca foi gratuita.

Aclamado (ou eleito) como Rei de Portugal, D. João IV começou a procurar na Europa aliados contra os Habsburgos. Os Tratados sucederam-se a uma velocidade vertiginosa. O primeiro foi o Tratado com a França em 1 de Junho de 1941 (Collecção dos Tratados (C.T:) I, pags. 19); mas, feitas as pazes com a Espanha, desinteressaram-se de Portugal a partir de 1656. Deixaram-nos, porém, um óptimo comandante militar, o Conde de Schomberg e algumas centenas de oficiais franceses que foram decisivos para a vitória na Batalha de Ameixial (8-6-1663).

Em 12-6-1641, foi rubricado o Tratado com os Países Baixos (C.T., I, pags. 45). Os Holandeses, embora pouco numerosos, tinham uma armada muito poderosa e tinham a mania de vir bloquear com os seus navios a barra do Tejo. Entre as cláusulas havia uma que exigia que Portugal apenas comprasse navios à Holanda, o que se tornava impossível de cumprir quando se estabelecesse igual cláusula nos Tratados celebrados com Inglaterra. Novo tratado foi celebrado em 6-8-1662, com os Países Baixos (C.T., I,  págs. 260). Este previa o pagamento por Portugal de 4 milhões de cruzados, como indemnização pelos bens holandeses no Brazil, mas nada havia ainda sido pago em 1669. Os holandeses tinham o exclusivo de compra do sal de Setúbal por um preço a fixar anualmente por mútuo acordo. Tinham liberdade de comércio nas colónias; e outras cláusulas muito favoráveis aos Países Baixos. Houve incumprimento do Tratado por ambas as partes e novo Tratado foi celebrado em 20 de Julho de 1669 (C.T. pags. 444). Os holandeses recusaram-se a entregar as cidades de Cochim e Cananor, por eles tomadas, mas Portugal recusou o pagamento das prestações do seu pagamento já vencidas e não pagas, no valor de 1 250 000 cruzados.

Mas a principal aliada e também a mais exigente nesta época foi a Inglaterra, o mais antigo aliado português, já que remontava a 1373. Logo após o Tratado de 1641 com os Holandeses, começou a negociação de um tratado com Inglaterra que queria pelo menos iguais privilégios. Portugal aceitou agora comprar e fretar navios exclusivamente em Inglaterra, o que deixou sem efeito o que se tinha contratado com a Holanda. Aos ingleses, foi também concedida liberdade de culto, desde que em casas privadas. O Tratado foi assinado em 29 de Janeiro de 1642 (C.T. I, pags. 82). A instalação da República de Cromwell em Inglaterra trouxe a necessidade de um novo tratado, até porque a Coroa portuguesa defendera naturalmente o Rei Carlos I até ao fim. Foi o “Tratado de Paz e Aliança entre El-Rei o Senhor D. João IV, e Cromwell, Protector de Inglaterra, assinado em Westminster a 10 de Julho de 1654, e ratificado por parte de Portugal em 9 de Junho de 1656, e pela Inglaterra em 19 de Fevereiro de 1655.” (C.T. I, pags. 168). A República Inglesa durou pouco, pois Cromwell faleceu em 2-9-1658 e os seus sucessores não estavam à altura dele. Em 29-5-1660, deu-se a restauração da Monarquia com Carlos II no trono.

Havia há muito (desde 1644) em Portugal a ideia de selar a aliança anglo-lusa através do casamento de uma princesa portuguesa, com o Rei de Inglaterra. No Verão de 1660, o Embaixador português Francisco de Mello e Torres, Conde da Ponte e Marquês de Sande, sugeriu em Londres o enlace de Carlos II (1630-1685) com a princesa Catarina (1638-1705). Portugal teve de oferecer um dote “principesco”: 2 000 000 de cruzados e as praças de Tânger e Bombaim. Diz-se que a oferta destas praças era menos importante, porque Portugal não teria possibilidade de as defender. Apesar das maquinações dos espanhóis contra o casamento, a ideia foi para a frente, tendo-se assinado o “Tratado de Paz e Aliança entre El-Rei o Senhor D. Afonso VI, e Carlos II Rei da Grã Bretanha; e de casamento deste Monarca com a Infanta de Portugal, a Senhora Dona Catarina, assinado em Londres, no Palácio de Whitehall, a 23 de Junho de 1661”.  (C.T., I, págs. 234.).

Do dote de dois milhões de cruzados, metade deveria embarcar com a Infanta, em “dinheiro, jóias, açúcares e outras mercadorias”; o resto deveria ser pago no prazo de um ano. Mais fácil de dizer do que de fazer, porque a Coroa não tinha dinheiro. Mais uma vez se recorreu a Duarte da Silva. Apesar da decadência da sua fortuna devido aos cinco anos de prisão que sofrera, ainda tinha bom nome na praça. A sua condenação em 25 de Novembro de 1652 reza “que ele vá ao auto da fé, abjure de vehementi  suspeito, cárcere a arbítrio, pague as suas custas e 1 000 cruzados para as despesas do Santo Ofício e degredo para o Brasil por cinco anos”. A sentença neste sentido foi publicada no auto da fé celebrado a 1 de Dezembro de 1652 (em que morreu queimado Manuel Fernandes Villa-Real). Duarte da Silva, dizendo-se doente, pediu para ir convalescer em casa. Alegando graves  achaques de que se está curando e estar ocupado em muitas cousas do serviço de S. Magestade, pediu dispensa do degredo, sendo indultado em 31 de Julho de 1653.  A Regente Rainha Luísa de Gusmão, quis emendar o mal que lhe tinha sido feito e nomeou-o fidalgo da Casa Real; dois dos seus filhos foram feitos Cavaleiros da Ordem de Cristo .

Tendo-lhe sido pedido que se ocupasse do dote da Princesa, Duarte da Silva não pensou duas vezes e embarcou com ela para Inglaterra, decerto já sem intenções de regressar. Veio a Portugal buscar a noiva Edward Montagu, Conde de Sandwich (1626-1672) mas verificou com surpresa que uma boa parte da metade do dote era constituída por letras de câmbio a cobrar. Catarina apelou para o cavalheirismo dele e rogou-lhe que partissem.

Na viagem, Catarina e as cinquenta damas que a acompanhavam enjoaram o tempo todo; a Princesa nunca saiu da sua cabina. Chegada a Inglaterra, o noivo não a foi esperar porque estava com a amante Barbara Villiers. Depois, a Rainha zangou-se com o Marquês de Sande, parecendo achar que ele deveria também ter negociado a fidelidade conjugal do Rei Carlos II.

Duarte Silva deverá ter passado das boas para realizar o valor do dote e uma parte deverá ter-lhe saído do próprio bolso. Em Outubro de 1662, o Rei colocou-o em guarda à vista, “até que o resto dos dinheiros nas suas mãos do dote da Rainha sejam pagos”, e só na Primavera seguinte é que ficou livre.

A cobrança do segundo milhão de cruzados foi ainda mais difícil. Em 1669, foi estabelecido entre as duas Coroas um compromisso, ficando o agente e banqueiro britânico Edward Backwell encarregado de cobrar o montante ainda em dívida, computado em 669 000 cruzados, para serem pagos através dos direitos aduaneiros cobrados em Portugal. A tarefa era muito ingrata. A partir da Páscoa de 1674, Backwell fez pagamentos regulares ao Tesouro de 6 000 libras (34 200 cruzados) anuais pelo dote da Rainha, mas era uma luta inglória e o montante total do dote nunca foi cobrado.

  O dote da Rainha introduziu uma verdadeira revolução nos costumes ingleses e americanos, levando para lá a mobília de verga ou palhinha, os móveis lacados, os algodões indianos, as porcelanas e, sobretudo o chá, tudo coisas até então desconhecidas e que, de repente, começaram a ser procuradas.

A missão de Duarte Silva terá terminado com o pagamento do primeiro milhão de cruzados. Terá ainda pensado em regressar a Lisboa, em certas condições, mas depressa desistiu. De facto, teve a “honra” de ver figurar o seu nome num breve do Papa Alexandre VII dirigido aos Inquisidores de Portugal, Ex omni fide, em 11 de Fevereiro de 1663. Ali se diz que um certo Judeu Lusitano de nome Eduardo, outrora punido publicamente pelo Tribunal da Inquisição, oferece muito dinheiro e forças marítimas e terrestres, em troca de: 1) autorização e terreno para edificar uma Sinagoga; 2) uma amnistia geral de todos os judaizantes, sejam réus, sejam denunciados; 3) que nos processos sejam públicos os nomes dos delatores e das testemunhas. O Papa intima os inquisidores a que rejeitem a oferta. Este Breve deverá ter sido suscitado pelos inquisidores como reacção aos benefícios atribuídos aos familiares de Duarte Silva.

Em 1672, Duarte Silva estava já em Amsterdão. Ali terá falecido em 1677.

 

As benesses de Duarte da Silva, aqui                         

 

 

TEXTOS CONSULTADOS

 

 

 

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Collecção dos tratados, convenções, contratos e actos publicos celebrados entre a coroa de Portugal e as mais potências desde 1640 até ao presente / compil. José Ferreira Borges de Castro, Julio Firmino Judice Biker. - Lisboa : Imp. Nacional, 1856-1880. - 32 vols ;  23 cm. Vol.1: 1856.

 

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Mais sobre Duarte da Silva, aqui