5-4-2018 

 

 

 

Apresentao do livro "A Inquisio Portuguesa em face dos seus processos" na Livraria Ferin em 5 de Abril de 2018, pelo Dr. Xavier de Basto

 

 

O meu Amigo Arlindo Correia insistiu comigo para ser eu a proceder apresentao da obra que hoje d a pblico sobre a Inquisio portuguesa, composta por trs volumes sob o ttulo geral A Inquisio Portuguesa em face dos seus Processos

A escolha do apresentador no podia ser mais desajustada. No sou historiador profissional, nem sequer amador, e, para mais, a poca da histria portuguesa aqui tratada no me , de todo, familiar. Certamente que gosto de ler sobre histria e gostei de ler o livro do Autor mas no este o perodo que especialmente me atrai, inclinando-me muito mais para me interessar por histria contempornea.

A escolha do Arlindo Correia s pode pois assentar na velha amizade que nos une e alguma cumplicidade intelectual em outros domnios, porm, que no o da Inquisio. O que sei da tenebrosa instituio continua a ser muito pouco e, se aumentou agora alguma coisa, devo-o leitura da obra de Arlindo Correia que me cabe aqui apresentar.

Recordo bem o interesse que suscitou, nos anos 80 do sculo passado, a publicao de A Inquisio e os cristos novos de Antnio Jos Saraiva, com uma explicao de cariz marxista do fenmeno inquisitorial e recordo ainda ter lido, h muitos anos, a obra de Alexandre Herculano Origem e Estabelecimento da Inquisio em Portugal, de que me ficou a impresso indelvel de uma prosa clssica de beleza suprema. tudo, mas muito pouco.

Estou assim bem longe de poder corresponder ao caderno de encargos tpico de um apresentador de um livro que o de proceder respectiva leitura e anlise crtica, aguando o apetite dos leitores a que o obra se dirige. Nada disso vou poder fazer, mas o responsvel o prprio autor pela escolha que fez para apresentar aqui o seu livro.

Se no vou conseguir, como se ver mais adiante, fazer uma ajustada apresentao do livro, posso porm, com conhecimento de causa, dizer alguma coisa de certo sobre o Autor, as suas qualidades humanas e intelectuais.

Foi h mais de trinta anos pouco mais de 37 anos, para ser exacto que conheci Arlindo Correia. O primeiro contacto foi profissional. Como um dos primeiros conhecedores da tcnica do IVA em Portugal, era a escolha natural e indispensvel para fazer parte da Comisso do IVA, a que presidi, entre 1980 e 1984. A partir de ento, estivemos ligados a outras tarefas profissionais que no vem ao caso aqui lembrar.

Tendo atingido elevados postos na administrao tributria foi subdirector geral na ento DGCI com experincia de trabalho nas instituies europeias, Arlindo Correia aps a passagem situao de reformado muito pouco tempo dedicou profisso de fiscalista, para a qual tinha, e tem certamente ainda, qualificaes excepcionais, mas para que lhe faltam apetites, o que, diga-se de passagem, no se lhe pode levar a mal.

Comemos, os seus Amigos e Colegas, a v-lo afastar-se progressivamente dos temas ridos da fiscalidade, embora sem recusar, uma vez por outra, a colaborao em iniciativas e eventos sobre problemtica tributria. Foi o caso do livro de homenagem pstuma a uma colega que muito estimmos, a Maria Teresa Lemos, e o seminrio sobre os 25 anos de entrada em vigor do IVA em Portugal, cujas actas foram publicadas pelo Ministrio das Finanas, obras em que Arlindo Correia, eu prprio e outros participmos como editores.

Comemos, os seus Amigos e Colegas, a ter notcia de uma significativa inflexo nos interesses intelectuais do Arlindo, sobretudo atravs da sua pgina da internet, que iniciou bem cedo, em Julho de 2000, muito antes da grande exploso do que agora se chama redes sociais. Nessa pgina, Arlindo comeou publicando textos de muito interesse, sobretudo notas biogrficas de humanistas portugueses.

Foi o caso das notas sobre Andr de Gouveia e sobre o escocs George Buchanan, mandado vir para Portugal pelo mesmo Andr de Gouveia no reinado de D. Joo III e que acabou por sair do pas, acusado pela inquisio, entre outras coisas, de no respeitar as interdies alimentares da religio catlica, ou do texto sobre Diogo de Teive, tambm contemporneo, a par de notas sobre Damio de Gis, Nicolau Clenardo, Andr de Resende e vrios outros.

Tambm nessa fase do seu labor, Arlindo Correia publicou na sua pgina resultados das suas leituras de materiais de arquivo sobre a Inquisio e algumas das suas vtimas. o caso do texto sobre Relaxados pela Inquisio de Goa, ou A Inquisio no tempo da Viradeira (ou seja, o perodo que se seguir queda do Marqus de Pombal) e outros. A circunstncia de o ANTT ter colocado online os processos da Inquisio de Lisboa deu a Arlindo Correia, como ele prprio nos informa na contracapa do volume primeiro, ocasio de proceder a um estudo e anlise pormenorizada dos processos inquisitoriais. No deve ter sido pequena tarefa, s acessvel a um esprito determinado, intelectualmente obstinado, que no desiste perante as dificuldades, que sempre caracterizou Arlindo Correia. Na verdade, o que a Torre do Tombo colocou disposio dos internautas foi o fac-simile dos processos, que foram digitalizados. Com isso poupou trabalho junto dos arquivos fsicos, em papel velho de sculos, mas no o esforo de decifrao da caligrafia da poca. Essa decifrao coube a Arlindo Correia e fcil imaginar, para quem olhe, mesmo s de soslaio, para os processos digitalizados, quanto esforo, pacincia e saber so necessrios para a levar a bom termo. Ficaram agora disposio do leitor moderno os processos inquisitoriais, da Inquisio de Lisboa (e alguns, mas no todos, de Coimbra e vora) que jaziam, indecifrados, nos arquivos. Presta assim Arlindo Correia um inestimvel servio ao aprofundamento dos conhecimentos do modo de agir do Santo Ofcio, atravs do estudo de tantos processos dos sculos XVII e XVIII, com transcrio das peas mais importantes de cada um deles e explicao da sequncia dos acontecimentos que os processos acompanham ou criam, alguns de arrepiante violncia e arbitrariedade. J irei dizer alguma coisa sobre essa parte do longo e esforado trabalho de Arlindo Correia, incidindo sobre processos concretos, s para referir5um par de casos interessantes ou que julgo paradigmticos do modo de proceder do Tribunal.

Antes disso, porm, permitam-me algumas observaes de carcter mais geral sobre a obra que agora Arlindo Correia d a pblico.

O prprio ttulo dos volumes indicia o foco do Autor: a inquisio, mas vista e analisada pelos seus processos. So estes os dados ou elementos da sua anlise. Percebe-se, em vrios passos da obra, uma crtica mais ou menos explcita, a quem analisa a instituio inquisitorial sem dar ateno suprema aos processos em arquivo, sem ter procedido a uma leitura completa das respectivas peas.

O procedimento de Arlindo Correia o oposto. Ele parte dos processos concretos, lidos e analisados na sua totalidade, cujas peas principais publica nos volumes II e III volume da sua obra. da anlise dos processos que Arlindo Correia retira as suas concluses sobre a natureza, quer do processo inquisitorial, quer da prpria instituio.

No assim escopo de AC proceder a um sntese histrica ou a uma histria gentica da Inquisio. Embora reconhecendo a importncia que, em vrios casos, a cobia pelo patrimnio dos condenados pode ter dito no seu trgico destino, quando alm da perda da vida, perderam tambm o patrimnio, Arlindo Correia no adere a uma interpretao materialista, de inspirao marxista, da origem e estabelecimento da Inquisio, como foi, por exemplo, a do livro de Antnio Jos Saraiva, a que atrs fiz referncia. Tambm no adere, antes repele, com veemncia, interpretaes que inscrevam a Inquisio num instrumento de luta religiosa, de defesa de uma f, a catlica, contra uma outra, a judaica. Na ideia do Autor, a Inquisio no defendia a f catlica contra os judaizantes, j que a maior parte dos envolvidos, cristos novos, no seriam de f judaica, alguns at seriam eventualmente catlicos devotos, de onde se no pode tambm transformar a inquisio num perseguidor de judeus ou judaizantes.

Para Arlindo Correia, a Inquisio foi uma instituio que visou o poder pelo poder, cuja funo era condenar, sendo assim praticamente inexistentes as absolvies.

A anlise que faz dos processos leva Arlindo Correia a contrariar a ideia de alguma historiografia, segundo a qual a Inquisio portuguesa teria sido menos cruel, mais branda do que outros tribunais do Santo Ofcio, designadamente a Inquisio espanhola. Se as sentenas de morte podero no ter atingido nmeros muito elevados, os que escapavam punio suprema, viam suas vidas e de suas famlias destroadas, reduzidas a papa, na expresso metafrica que usa para caracterizar o destino desses infelizes. As confisses e a delao foradas, a tortura, a irrelevncia da defesa, a perda dos bens, a expulso revelam uma crueldade no tratamento dos cristos novos, que contradiz a alegada maior brandura da Inquisio Portuguesa.

Do mesmo modo, o Autor manifesta-se contrrio ideia corrente de que a Inquisio cumpria rigorosamente o processo inquisitorial, a cuja anlise fina, assente sobretudo no Regimento de 1640, o estudo tambm procede. O escrutnio pormenorizado dos muitos processos, segundo Arlindo Correia, mostra que no havia, na prtica, meios de defesa dos rus, sobretudo a defesa por negao dos factos imputados, que nunca era aceita. S a confisso dos factos imputados, mesmo quando eram evidentemente falsos, poderia salvar os acusados das sanes mais duras. Embora o processo previsse a negao, a contradita e outras formas de defesa, o objectivo do Tribunal era condenar, atropelando as regras processuais previstas no Regimento, que s formalmente eram cumpridas. pois, segundo o Autor, um mito o da correco jurdica dos processos da Inquisio; uma coisa a Inquisio formal outra a Inquisio real, como mostra atravs de vrios exemplos concretos retirados dos processos analisados. J ento a law in the books era diferente da law in action. Mesmo no plano formal, Arlindo Correia considera gritantes as deficincias do processo inquisitorial e pronuncia-se no sentido de apreciar essas deficincias confrontando o processo inquisitorial com as regras modernas do Direito processual penal e civil. Neste ponto e como Alindo Correia preza o contraditrio, que a Inquisio ignorava o apresentador do livro dir que no pode concordar como esse confronto, e que lhe pareceria mais esclarecedor proceder a uma comparao entre o processo inquisitorial e o processo penal comum da poca, dos tribunais rgios. Talvez as diferenas formais no sejam muito significativas, mas apenas um palpite de leigo na matria Os valores que so hoje conquistas que julgamos irreversveis da civilizao tm datas de nascimento, demoraram sculos a ser adquiridos e mesmo hoje so, em muitos lugares, violados grosseiramente vista de todos ns.

A confisso extrada mediante tortura s comeou a ser denunciada como eticamente condenvel no sculo XVIII, no sculo do Iluminismo. Foi na obra de Cesare Beccaria, Dei delitti e delle pene, publicada em 1764, que aparece pela primeira vez uma condenao clara da tortura, das condenaes secretas, que se discorre sobre o direito de punir e sobre a necessidade de proporo entre os delitos e as penas, para alm da bem conhecida rejeio da pena de morte, de cuja abolio Portugal foi pioneiro. Est na obra de Cesare Beccaria o lanamento pioneiro dos princpios garantsticos do moderno direito penal.

No quero com isto, todavia, deixar de concordar com Arlindo Correia que a leitura dos processos que ele, com esta obra, nos proporciona, mostra muitas vezes uma crueldade extrema, uma arbitrariedade intolervel, que seguramente no tempo mereceria condenao de espritos mais ilustrados, mas no a ponto de conduzir de imediato correco que s sculos depois foi possvel introduzir no direito e no processo penal.

No posso aqui alongar-me demais na ilustrao do trabalho de Arlindo Correia, onde ele me parece mais valioso que o da sntese que faz de mltiplos processos, antecedendo a publicao das principais peas de alguns deles.

Vou s e com isso ficar completa esta apresentao do livro que, como j disse, no ir fazer justia adequada aos mritos da obra, por deficincia do juz referir uns poucos casos que me impressionaram particularmente, sem revelar deles demasiado, para no tirar aos leitores da obra o suspense da leitura.

Na pgina 309 do volume II, trata-se de processos da Inquisio de Coimbra e da Inquisio de Lisboa, de que foram rus Toms Rodrigues e Violante Oliveira, sua mulher.

Arlindo Correia intitula a anlise longa que faz desse processo Razia de uma famlia inteira Toms Rodrigues, esposa e filhos, porque com efeito os Tribunais de Coimbra e de Lisboa aniquilaram quase toda a famlia, posto que os filhos de Toms Rodrigues, trs homens e uma mulher, fossem eclesisticos, certamente por influncia do Pai, com o intuito de fugir Inquisio.

Tudo comea em Coimbra em 1604, quando marido e mulher foram presos. Havia ento forte sentimento anti-semita na cidade, que no aceitou que tivessem sido soltos, em consequncia de um perdo geral concedido pelo Papa aos cristos novos. Pegaram fogo s portas e s janelas da casa de Toms Rodrigues.

Ter sido esse ambiente que o levou a transferir-se com a famlia para Lisboa, deixando apenas em Coimbra, no convento de Celas, sua filha Maria que, segundo tudo indica, j tinha decidido professar, apesar de ter apenas 15 ou 16 anos; alis, vivia em conventos desde os oito anos. A mudana de sede de nada valeu, porque a perseguio inquisitorial continuou. Em Novembro de 1621, sua filha foi presa em Coimbra com acusao de judasmo e no ms seguinte, em Lisboa, foi preso Toms. Contestou as acusaes, por negao, apresentou contraditas e coarctadas. Foi morto no auto da f de 5 de Maio de 1624. J antes em 7 de Outubro de 1622, tinham sido expedidos quatro mandados de priso contra sua esposa e seus trs filhos sacerdotes.

A mulher, Violante, morreu na priso e foi relaxada em esttua. Igual sorte tiveram seus filhos, Padre Antnio Oliveira e Padre Joo Oliveira, que se tero suicidado na priso, recusando alimentao. S o outro filho Padre Simo de Oliveira escapou morte, depois de vrios anos no crcere e vrias confisses em que, para salvar a pele, acusava toda a famlia, o que certamente lhe ter destrudo a conscincia moral.

Vale a pena ler a descrio que Arlindo Correia faz dos processos que a Inquisio dirigiu a todos eles. Apesar de os filhos serem eclesisticos e das provas urdidas pela Inquisio no terem nenhuma consistncia e at serem, em algumas fases dos processos, consideradas insuficientes pelos Inquisidores, estes voltavam sempre carga, com tormentos, novas acusaes, por considerarem insuficiente ou diminutas as confisses. Terrvel processo este, que dizimou uma famlia coimbr do sculo XVII. Coisa semelhante aconteceu tambm a uma famlia de Montemor-o- Velho: me viva e seus sete filhos.

Um outro processo que muito interessante de ler o que ilustra o uso da Inquisio e de alegados delitos religiosos para condenar morte um militar, Joo lvares de Barbuda, a quem no se quis atribuir, s claras, as culpas pela perda de Olivena. Tratado no livro logo no incio do Volume III, mostra como a Inquisio podia tambm estar ao servio do poder civil.

Joo lvares de Barbuda tinha uma brilhante carreira militar, de que se orgulhava e ter tido um papel menor na perda de Olivena, em 1657, na guerra da Restaurao. Foi feito prisioneiro pelos espanhis e foi tido como estando entre os responsveis pelo desaire. Foi entregue Inquisio em 8 de Novembro de 1663, acusado de judasmo. A irm Brites tambm foi presa, para fornecer provas contra o irmo - e assim escapou execuo.

O processo mostra a arbitrariedade na apreciao das provas, que eram nulas. Barbuda no professava a f judaica. Nunca conveio com as acusaes. Negou sempre tudo o que lhe era imputado, mas nada foi aceite, e acabou relaxado, tendo sado no auto de f de 4 de Abril de 1666. Era cristo-novo e a Inquisio serviu assim para o Governo se vingar de um desastre militar, sem assumir a responsabilidade da acusao e da pena.

Termino esta pequena pesca, assistemtica, nos processos que Arlindo Correia aqui transcreve e comenta, fornecendo imprescindvel guia de leitura, com a referncia aos processos dos Pinas, de Lava Rabos, uma povoao, hoje chamada S. Joo do Campo, a poucos km de Coimbra, na estrada que liga a cidade do Mondego a Montemor-o- Velho e depois Figueira da Foz. Como refere AC, o nome, muito patusco, Lava Rabos, foi mudado por Decreto de 15 de Maro de 1880, a pedido dos seus habitantes. Foi no final do sculo XIX e nos princpios do sculo XX que se procedeu mudana de vrios nomes inconvenientes de povoaes portuguesas: foi o caso em 1907 de uma povoao ento chamada Porcalhota, que mudou o nome para Amadoracidade hoje servida por uma linha do metro de Lisboa

Os processos contra aos irmos Pina de Lava Rabos, Tom e Filipa, na Inquisio de Coimbra e na Inquisio de Lisboa (Arlindo Correia apenas analisa e transcreve os da Inquisio de Lisboa, por no ser possvel o acesso aos da Inquisio de Coimbra) no terminam com a pena mxima, mas so elucidativos da crueldade dos procedimentos, sempre dirigidos a obter confisses e delaes.

Particularmente impressionante o relato que o processo faz do tormento a que foi submetida Filipa Pina, uma pobre empregada domstica, irm de Tom de Pina, um modesto sapateiro. Tinha 30 anos quando foi presa. Negou, a princpio, o que lhe era imputado, afirmando-se catlica devota. Vrias testemunhas, de Lava Rabos, asseguravam que era boa catlica. Pressionada, acabou por confessar, mas a confisso foi dada como insuficiente e, por isso, por ser diminuta, foi posta a tormento. Como se l no processo, o Tribunal mandou que fosse posta a tormento e a atada perfeitamente, a arbtrio dos Inquisidores e juzo do mdico e cirurgio.

O processo descreve com todo o realismo o sofrimento de Filipa durante a sesso de tormento, alis bem regulamentada no Regulamento de 1640, cujas regras tambm vm transcritas na obra.

No caso de Filipa Pina, de Lava Rabos, as coisas passaram-se assim: Foi a R despojada de seus vestidos e assentada no banquinho () e sendo comeada a atar, disse que pelas chagas de Jesus lhe valessem, Virgem Me de Deus, Esprito Santo, Divino Jesus me acuda, e a foram atando e que Santo Antnio lhe acudisse que no tinha de que mais dizer, Virgem Me de Deus, acudi-me, Virgem sagrada, Senhor Inquisidor haja d de mim, Virgem do p da Cruz me acuda, e sendo admoestada com caridade, disse que pelas chagas de Jesus, houvesse ele Senhor Inquisidor d dela que no tinha de que mais dizer, que houvesse d dela que era rf desamparada, que no tinha de que dizer nada que j tinha dito a verdade, que pelas chagas de Cristo Nosso Senhor, que padeceu por seus pecados lhe acudisse, que no era de mais lembrada, que a Virgem lhe acudisse que morria, dando grandes gritos e ais, chamando por Nossa Senhora e sendo admoestada com caridade da parte de Cristo nosso Senhor, disse que pela salvao de sua alma, que se tivera, que o houvera de dizer, e foi atada perfeitamente e posto o calibre; por se ter satisfeito ao assento da Mesa, mandou o Senhor Inquisidor fosse desatada e mandada para seu crcere e admoestada em forma (). Foi condenada a crcere e hbito penitencial perptuo, instruo religiosa e penitncias. Ningum mais empregava uma mulher como ela. Acabou a ter de pedir esmola a uma parente.

O livro de Arlindo Correia tem o mrito de nos dar, em primeira mo, sem reinterpretaes nem intermediaes, um quadro realista do que foi a Inquisio Portuguesa, os seus procedimentos e arbitrariedades, de como serviu desgnios tortuosos, ao mesmo tempo que nos permite compreender, nos depoimentos dos intervenientes dos processo, rus, inquisidores e testemunhas, o quadro mental do Portugal dos sculos XVII e XVIII, poca do iluminismo na Europa. Iluminismo que no floresceu em Portugal nos mesmos termos em que tanto contribuiu para o progresso humano em outras partes do nosso continente europeu. A longa presena do Tribunal do Santo Ofcio na histria portuguesa impediu assim muitas transformaes sociais, polticas e mentais que, noutros lugares, de tolerncia e pluralismo religioso, puderam ocorrer.

Uma ltima palavra de felicitao vai para o editor da obra, pela qualidade da edio.